Escravos na Península
de Setúbal
depois de 1750
Introdução
Pela leitura
dos livros paroquiais, relativos às freguesias da península de Setúbal,
deparamo-nos constantemente com indivíduos na condição de escravos, dispersos
no tempo e em todas as freguesias.
Sabemos que
desde o século XV, este flagelo foi constante, por razões rácicas ou religiosas
são muitos os testemunhos que evidenciam a crueldade a que estas pessoas foram
sujeitas, assim como a violência da estupidez ideológica que a fundamentava.
Os acentos
paroquiais são quase estéreis sobre este aspecto, embora possamos tirar algumas
conclusões sobre a vida destas pessoas.
Relação de escravos
Alcochete.
13 homens.
28 mulheres.
(7 são casais).
Proprietários 25. (4 são padres).
Não referidos como escravos;
7 homens pretos.
1 preto fugido.
1 homem pardo.
1 mulher parda.
Coina.
2 mulheres.
3 menores.
Proprietários 1. (militar).
Não referidos como escravos;
1 homem pardo.
Barreiro.
2 homens.
10 mulheres.
2 casais.
9 menores.
Proprietários 12. (1 pescador, 1
militar,1 padre).
1 casal de pretos forros.
Lavradio.
6 homens.
9 mulheres.
5 menores.
Proprietários 12. (3 nobres, 1 militar).
Amora.
1 homens.
4 mulheres.
1 casal.
2 menores.
Proprietários 6. (1 padre).
Arrentela.
7 homens.
8 mulheres.
1 escrava parda.
4 menores.
Proprietários 7. (1 militar, 1 padre).
Não referidos como escravos, ou livres;
1 preto forro.
1 pardo.
1 preta.
Azeitão. São
Lourenço.
9 mulheres.
Proprietários 7. (1 militar, 1 nobre).
Não referidos como escravos;
4 homens pretos.
2 mulheres pretas.
1 mulatinha.
Azeitão. São
Simão.
3 homens.
6 mulheres.
3 menores.
Proprietários 9. (1 militar).
Não referidos como escravos, ou livres;
1 preto, viúvo, mendigo, de 70 anos de idade, mais ou menos.
1 preta, solteira.
1 preta.
1 mulato, casado.
1 parda, solteira, criada.
1 preta, livre.
1 homem.
Proprietário 1.
Caparica.
15 homens.
28 mulheres.
13 menores.
Proprietários 35. (1 militar, 1 padre).
Seixal.
5 homens.
9 mulheres.
2 menores.
Proprietários 7. (1 militar, 1 doutor).
Não referidos como escravos, ou livres;
2 pretos forros.
1 homem preto.
1 casal de pardos.
1 preta, viúva.
Corroios.
3 homens.
3 mulheres.
2 menores.
Proprietários 5.
Moita.
7 homens.
7 mulheres.
1 menor.
Proprietários 13. (1 militar, 1 Juiz de Fora, 1 doutor, 1
estalajadeiro, 1 cabeleireiro).
Não referidos como escravos;
1 preto.
1 preta.
1 parda.
1 parda, criada.
1 casal de pardos.
1 homem pardo.
1 preto e muito velho.
1 preto muito velho e mendicante.
1 preta, criada.
1 pretinha que criava a mulher de João Francisco.
Alhos Vedros.
2 homens.
9 mulheres.
4 menores.
Proprietários 9. (1 padre).
1 preto, não se sabe se era forro ou cativo.
Sarilhos.
Não referidos como escravos;
1 homem preto.
1 homem pardo.
Marateca.
1 homem.
2 mulheres.
Proprietários 2. (1 padre)
Não referido como escravo;
1 homem preto.
Palmela. São
Pedro.
10 homens.
18 mulheres.
13 menores.
Proprietários 22. (3 padres, 2 militares, 1 doutor).
Não referidos como escravos, ou livres;
1 preta, solteira e livre.
3 homens pretos.
1 mulher preta.
1 preto, casado.
3 mulheres pardas.
1 homem pardo.
1 preto enjeitado.
1 preta
enjeitada.
Palmela. Santa
Maria.
9 homens.
17 mulheres.
8 menores.
Proprietários 23. (4 padres, 3 militares, 1 doutor).
Não referidos como escravos, ou livres;
1 preta forra.
4 homens pardos.
4 mulheres pardas.
1 preta enjeitada.
3 casais de pretos.
Montijo.
13 homens.
31 mulheres.
5 menores.
Proprietários 35.
Não referidos como escravos, ou livres;
1 escravo forro.
1 mulher forra.
1 homem preto.
1 mulher parda.
1 mulato.
1 mulata.
Setúbal. São
Julião.
20 homens.
63 mulheres.
12 menores.
Proprietários 80. (5 padres, 5 doutores, 4 militares).
1 Não referidos como escravos, ou livres.
1 preta que deixou livre o padre.
1 casal de pretos.
4 mulheres pardas.
3 mulheres pretas.
1 homem pardo.
1 preta, solteira.
1 preta assistente na Rua Direita.
Setúbal. Nossa
Senhora da Graça.
1 homem.
11 mulheres.
10 menores.
Proprietários 12. (1 padre, 1 militar).
Não referidos como escravos, ou livres.
5 pretas forras.
1 preto, pedido o seu nome nunca o deu.
Setúbal. Nossa
Senhora da Anunciada.
6 homens.
10 mulheres.
2 menores.
Proprietários 14. (2 padres, 1 doutor).
Setúbal. São
Sebastião.
32 mulheres.
5 menores.
Proprietários 33. (2 padres, 2 militares, 1 doutor, 1
carpinteiro de barcos).
Não referidos como escravos, ou livres;
1 casal de pretos forros.
1 casal de pretos.
4 mulheres pretas.
1 homem pardo.
Sesimbra. São
Tiago.
18 homens.
30 mulheres.
10 menores
Proprietários 24. (3 militares, 1 padre, 2 funcionários, 2
nobres, 1 doutor).
Não referidos como escravos, ou livres;
1 mulata forra.
1 parda,viúva e forra.
1 preta forra.
1 deitada dentro de poço, dizem ter enlouquecido.
1 escrava viúva.
1 preto que nunca se soube de quem era filho.
1 escravo natural de Viseu.
Sesimbra. Castelo.
2 homens.
4 mulheres.
1 menor.
Proprietários 4. (2 nobres, 1 militar, 1 padre).
Não referidos como escravos;
1 menor filho de Diogo, homem pardo, e de sua mulher Maria.
1 homem pardo.
2 menores escravas.
Total:
168 homens.
274 mulheres.
114 menores.
Origem
Na quase totalidade dos escravos
referenciados, o acento não esclarece sobre a origem ou naturalidade desse
escravo. São poucos os casos em que a naturalidade é referida, e, muitas vezes
é mesmo afirmado o desconhecimento, e também de pais.
Os poucos acentos em que é
identificada a origem ou naturalidade do escravo, referem de forma genérica a
Angola, ou, por vezes, Benguela. Alguns, poucos, referem Cacheu.
Alguns serão oriundos do Brasil,
surge um indivíduo de Pernambuco, outro Rio de Janeiro e ainda outro de Minas
Gerais.
Numa das situações o escravo é
natural de Viseu.
Também se pode entender esta
situação com o facto de, eventualmente, a maioria destes escravos ter já
nascido em Portugal.
Surgem também indivíduos de quem
nada se sabe. Não só a nacionalidade, como paternidade, como até se são
escravos, ou livres, e mesmo alguns que recusam identificar-se.
Em vários acentos dizem apenas
que é um inocente, escravo, mas não identificam, nem o escravo nem a mãe.
Absolutamente espantoso é o facto
de um escravo na freguesia do Lavradio ser preto de “nascença”.
Situação Social
A situação social e económica do
escravo não seria muito diferente do conjunto das pessoas de condição social
mais baixa.
A situação de homens vagos ou
vagabundos, homens de ganhar, criados e criadas, moço e moças, mariola,
caramelo, maltes, não seria muito diferente do escravo, eventualmente seriam
até socialmente mais vulneráveis. Se, relativamente ao escravo, o esclavagista,
o tenta manter e alimentar, nem que seja para não perder o investimento, já em
relação ao conjunto dos outros indivíduos, teoricamente trabalhadores livres,
está isento dessa obrigação, nada tem a perder, tem sempre mão-de-obra
disponível no caso de algum deles morrer.
Actividades
Apesar dos documentos não
esclarecerem, os escravos de forma geral, ocupam-se nas actividades e serviços
caseiros, relacionados com a actividade profissional do dono.
Apenas um caso é esclarecedor.
Trata-se de um pescador do Barreiro, que é também proprietário da embarcação em
que pesca, e, é dono de um escravo que ocupa o seu lugar no barco. Quando este
naufragou e toda a tripulação morreu, obviamente que foi o escravo a vítima.
Neste caso o escravo funcionou como seguro de vida para o dono.
Da mesma forma, os escravos, de
proprietários agrícolas é suposto que trabalhassem nas actividades agrícolas.
Como nas Hortas, em Palmela, ou, na quinta da Freira, na Moita.
Já os escravos, de militares,
padres, doutores, funcionários ou nobres, é suposto serem empregados domésticos
e pessoais dos donos.
Também é referido como
proprietário de um escravo, um indivíduo com a profissão de carpinteiro de
barcos, outro de cabeleireiro e outro como estalajadeiro.
Entre as pessoas pretas, mas não
referidas como escravos, nem como livres ou forros, é referido um carpinteiro,
um oficial da fábrica da sola, outro trabalhava no arsenal e ainda uma mulher
como linheira.
As actividades e o comportamento
social dos escravos, são regulamentadas por posturas municipais, como na Moita.
Neste caso, porque o número de escravos é diminuto, torna-se ridículo,
legislação específica destinada a meia dúzia de pessoas.
Proprietários
Na região não existem os grandes
esclavagistas, proprietários de dezenas de escravos. Aqui não existem
actividades agrícolas ou industriais com base em mão-de-obra escrava.
A maioria tem apenas um ou dois
escravos, raramente mais. Mesmo proprietários de casais de escravos com
objectivo reprodutivo são raros.
Apenas em dois casos o escravo é
propriedade de dois donos diferentes. Diferente do facto dos proprietários
serem casal, que é vulgar.
Apenas identifiquei duas escravas
que sendo propriedade de um indivíduo, surgem depois como propriedade de outro,
ou seja, mudaram de dono.
Curioso é o facto de algumas
vezes, por morte de uma criança, ser referido que o pai tem um dono e a mãe ter
outro diferente. Ou seja, os esclavagistas combinam a reprodução dos seus
escravos, ou então, alugam o macho, como se faz com o gado.
Também se verifica que existem
casais de escravos em que o homem é pertença de um senhor e a mulher de outro.
Provavelmente para rentabilizar o investimento com o nascimento de novas crias,
(é assim que são tratadas).
O facto de em geral essas pessoas
serem tratadas como escravos, e outras como preto cativo, pode significar a
diferença entre os escravos já nascidos em Portugal e outros oriundos de
África, ainda imbuídos da cultura dos seus países, e por isso incapazes de
cumprir tarefas específicas no novo contexto para onde foram transportados.
Nesta época de luxo e
pomposidade, também não é de excluir a hipótese de alguns destes esclavagistas
serem donos de pessoas como se de objectos se tratassem, com símbolos de
riqueza ou poder, para além de efectuarem as tarefas que lhes incumbissem.
Forros
Surgem vários casos de escravos
que adquiriram alforria. Também nesta situação não é claro o motivo, ou a forma
como a adquiriram. Apenas numa situação esclarece que foi o padre que por sua
morte lhe deu alforria.
Vários são os indivíduos, pretos,
que sendo velhos se dedicam à mendicidade. Não são referidos como escravos, nem
como forros. Eventualmente adquiriram a liberdade depois de velhos, por já não
serem úteis aos donos. Isto verifica-se por uma carta de alforria dada a uma
mulher em Alhos Vedros, como reconhecimento por “me ter servido muito bem e já
estar velha”. Por detrás de um sentimento piedoso, pode esconder-se a suprema
hipocrisia.
Outra situação que se confirma
por uma carta de alforria são as relações familiares. O esclavagista fazer
filhos na própria escrava. Neste caso é dada alforria a um rapaz porque, “é
filho do meu filho”, ou seja, é seu neto. Ainda assim na condição de “me servir
enquanto for vivo”.
Por este tipo de acentos não
sabemos o que acontece quando morre o esclavagista; quem fica com o escravo?
Desde logo, se esse esclavagista tem herdeiros directos, ou se tendo vários,
estes disputam a herança. Existem situações em que o escravo é propriedade de
um indivíduo e por morte deste, surge como assistente ou como criada em casa de
outra pessoa. Por outro lado, temos de considerar se o herdeiro está
interessado na herança, ou seja, se o escravo lhe interessa. Sendo velho, tendo
alguma doença incapacitante, ou de alguma forma não seja rentável para o seu
senhor, se este não é abandonado.
Relações sociais
Os escravos aparecem também
relacionados com funções que aparentemente não lhes seriam confiáveis. Assim,
várias crianças enjeitadas ou filhos de pais incógnitos são entregues ao
cuidado de escravas.
O contrário também se verifica,
crianças pretas ao cuidado de mulheres brancas. O facto de haver crianças
enjeitadas, de cor negra, significa que a escrava que abandonou o filho
esperava que nessa condição se livrasse da escravatura. Poderia ser filho de um
casal de pretos forros, mas nessa condição tinham outros meios para deixar o
filho, inclusivamente na roda.
É provável, também, que o óbito
de alguns escravos não fosse registado. Num caso o registo é feito algum tempo
depois por ordem do Reverendo Prior, porque o padre não o tinha feito.
É referido ainda um preto como
maltes, ou seja, indivíduo livre catalogado como vadio.
Outro homem preto, não se sabe se
era livre ou cativo.
Por fim, uma escrava foi achada
afogada no poço, e no acento é registado que foi “sem culpa de seus senhores”,
o que é despropositado e leva a supor que alguns morreriam por culpa dos
senhores.
Religião
A maioria dos acentos de óbito de
escravos, não refere os sacramentos da hora da morte. Muito poucos se confessam
e cumprem os requisitos desse momento.
Os enterramentos são em geral no
adro, raramente pagam a “esmola costumada”, por pobreza. Ora, não é suposto os
escravos serem ricos, ou mesmo possuírem dinheiro, logo a obrigação de pagar a
sepultura deveria pertencer ao dono, que, como é evidente se eximia a esse
encargo. Portanto, também na morte, os escravos estão ao nível mais baixo da
população.
Ainda assim, alguns, através dos
donos, suponho, pagam a dita “esmola”. Raríssimos os escravos sepultados em
local privilegiado das igrejas.
Relações familiares
É um pouco pretensioso tentar
encontrar algum tipo de relação familiar entre escravos. Todavia, ao longo do
tempo acabaram por se estabelecer diversos tipos de relações raciais, que
desvirtuam os fundamentos ideológicos da escravatura.
Mas podemos identificar relações
maritais entre escravos, sejam propriedade de um só senhor, ou, cada um dos
membros do casal de um senhor diferente.
Também existem casais em que o
homem é branco e livre, e a mulher preta escrava. Os filhos são escravos do
dono da escrava.
O contrário também se verifica em
três ocasiões, o homem é preto e a mulher branca, nestes casos são ambos
livres.
Também acontece haver filhos de
homens mulatos ou pardos, com mulheres mulatas ou pardas, assim como com
brancas ou pretas. O contrário também se verifica. No início do século XIX, as
relações entre brancos, e sobretudo, escravas pretas, produziu quantidade
suficiente de mulatos, livres e forros, alguns adquiriram posições de relevo,
capaz de anular e descredibilizar os fundamentos da escravatura.
No final do século XVIII, um
indivíduo, assume que os filhos, naturais de Minas Gerais, no Brasil, são de
uma preta.
O mais comum é as mulheres
escravas terem filhos de pai incógnito. Como é pouco credível que um
esclavagista tivesse uma escrava para o vizinho fazer filhos, o mais razoável é
que fosse objecto sexual do dono, portanto o pai é o próprio esclavagista ou
alguém das suas relações próximas.
Várias vezes um esclavagista tem
uma escrava, de nome Maria, (por exemplo), que tem uma filha de nome Maria.
Anos depois, após a morte da escrava mãe, o dito esclavagista tem uma criada de
nome Maria. Pode não ser a filha da escrava, mas, sem outros elementos fica a
suspeita. A Maria, criada, deveria ser escrava, se fosse filha da primeira, não
o sendo é legítimo pensar que as relações familiares, eventualmente pai /
filha, fossem mais fortes.
O escravo tem apenas nome próprio
e raramente apelido, ou ficam com o apelido dos donos, como quando os
esclavagistas são donos de casais de escravos, que vão tendo filhos, alguns
desses indivíduos adultos, (os pais), ficam com o apelido dos donos, que depois
transmitem aos filhos, mesmo que continuem escravos ou tenham adquirido a
liberdade. Por isso, diversos apelidos de esclavagistas surgem associados aos
seus escravos, que se perpetuaram até hoje, o que significa que algumas dessas
pessoas, orgulhosas da sua raça e do seu lusitanismo, poderão ser descendentes
directos dessa população negra e escrava.
A propriedade dos escravos ser de
um homem ou de uma mulher não é indiferente. Enquanto os escravos femininos
propriedade de homens tem em geral filhos de pais incógnitos, já quando são
propriedade de mulheres os pais são mencionados.
Conclusão
Não se pode considerar sociedade
na península de Setúbal como esclavagista, porque o número de escravos não era
suficientemente elevado nem eram economicamente relevantes.
Se podemos considerar que nas
principais localidades chegou a ter alguma importância em termos numéricos, já
nas freguesias mais pequenas foi nula, e nas de base essencialmente rural, de
importância muito reduzida.
Também é perceptível que com o
aproximar do final do século XVIII o número de escravos foi diminuindo e
aumentando os homens e mulheres pretos e mulatos na condição de livres.
Nas freguesias onde consultei os
registos de casamento e baptismo (não o fiz para as freguesias da cidade de
Setúbal) não existem acentos de homens ou mulheres pretos ou mulatos. Não
significa que não existam, simplesmente o padre não o refere.
Mas que estas pessoas casaram e
tiveram filhos, percebe-se por referências indirectas, o que significa que
muitos de nós somos seus descendentes.
O esclarecimento dessas situações
exige uma análise individual, apesar de alguns apelidos serem muito suspeitos,
porque são referidos e sabemos quais são. Mesmo casais de pretos ou mulatos, ou
que um membro do casal o seja, inclusive com brancos, embora livres, eram
filhos ou descendentes de escravos.
Este é apenas o início de um
trabalho, cujo esclarecimento e aprofundamento das várias temáticas
relacionadas, exigirá um estudo e uma investigação mais profunda com a consulta
de outra documentação relacionada.
